Segundo a Anatel, entre 29 consultas públicas realizadas em 2017, a proposta com maior número de contribuições foi a que busca revisar o Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências do Serviço de Radioamador.
O setor técnico da agência avaliou as contribuições e o processo aguarda parecer da Procuradoria Federal Especializada para seguir ao Conselho Diretor.
A agenda regulatória descrita no relatório também apresenta outros projetos em desenvolvimento que afetam o radioamadorismo e demais serviços de telecomunicações.
Um exemplo é a atualização do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição das Faixas de Frequências (PDFF), atendendo a mudanças no espectro desenvolvidas nas últimas conferências mundiais da UIT.
O radioamadorismo também foi citado no relatório como o quinto conteúdo mais acessado pelo portal da Anatel, sendo o primeiro diretamente relacionado a um serviço de telecomunicações.
Maiores informações em: http://tinyurl.com/ra2017-anatel
LABRE/GDE, 27 de junho de 2018.
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