Conheça o Grupo de Defesa Espectral (GDE/LABRE).
O rápido desenvolvimento tecnológico e econômico brasileiro possibilitou a produção e comercialização de uma gama enorme de renovados produtos eletro-eletrônicos tal como lâmpadas compactas, reatores eletrônicos, cercas elétricas, controles eletrônicos, fontes chaveadas, eletrônica embarcada, entre outros.
À parte de suas inquestionáveis vantagens intrínsecas, os dispositivos eletroeletrônicos são potenciais geradores de interferências (RFI) e ameaçam a recepção de radiodifusão, o estabelecimento de comunicações emergenciais e outros serviços licenciados de rádio, tal como o radioamadorismo.
Em resposta a este problema, normas internacionais de compatibilidade eletromagnética (EMC) foram parametrizadas pela IEC (Comissão Internacional de Eletricidade) para que a emissividade destes equipamentos, mesmo que não destinados às telecomunicações, sejam restringidas. No Brasil é responsabilidade da ABNT e do INMETRO a incorporação destas normas, com atuação da ANATEL em processos de homologação e fiscalização.
É com esta preocupação que a LABRE mantém o Grupo ad-hoc de Defesa Espectral (GDE/LABRE), cujo propósito básico é estabelecer uma participação dos radioamadores na análise dos problemas de EMC no Brasil, tendo em vista o conhecimento técnico de uma comunidade que opera equipamentos sensíveis de rádio, capazes de caracterizar as interferências em diferentes faixas de frequências, com estações inseridas em variados ambientes e contextos eletromagnéticos.
O foco do grupo é apontar os casos de interferências, além de participar e incentivar os fóruns normativos como ABNT e INMETRO, juntamente com a ANATEL, a estabelecerem um programa de compatibilidade eletromagnética para produtos de não telecomunicações produzidos e comercializados no Brasil. Neste sentido, o GDE foi recentemente integrado a comissões na COBEI/ABNT.
O grupo já esteve reunido com o Ministro das Comunicações no início de 2012 e mantém contatos institucionais com a ABERT, SET, ABROC, entre outros. Em junho de 2012 o grupo apresentou uma concorrida palestra sobre a interferência eletromagnética no 26º Congresso Brasileiro de Radiodifusão em Brasília.
Através do GDE, a LABRE tem participado de consultas públicas, tem monitorado a publicação de normas de EMC e acompanhado o noticiário da mídia especializada.
Cabe mencionar que, além da defesa espectral, o GDE se mostrou um fórum qualificado de discussões sobre outros temas relevantes para o radioamadorismo nacional, como certificação e homologação de equipamentos, alocação e gerenciamento espectral, fiscalização e legislação do Serviço de Radioamador.
Este trabalho da LABRE resultou no aprimoramento de suas relações com a ANATEL em Brasília, encaminhando denúncias institucionais sobre emissores piratas, comércio ilegal, discutindo e desenvolvendo petições sobre novas atribuições de freqüências e a defesa das alocações espectrais conquistadas em relação a novas aplicações e serviços.
Por intermédio do GDE, a LABRE se tornou membro ativo das CBCs, as Comissões Brasileiras de Comunicações, que tratam no âmbito da ANATEL do planejamento nacional e ordenamento mundial de freqüências seguindo as pautas da CMR, a Conferência Mundial de Rádio da UIT, a União Internacional de Telecomunicações e da CITEL, a Comissão Interamericana de Telecomunicações O GDE também contribui com o estreitamento dos laços qualitativos da LABRE com a IARU, envolvendo-se decisivamente na revisão do plano de faixas da IARU Região 2, avaliando contribuições obtidas através de formulários e consultas disponibilizadas para todo público por formulários na internet, e elaborando proposições por meio de um grupo de trabalho.
O GDE também reavivou a participação da LABRE no tradicional Sistema de Monitoramento da IARU, trocando informações com escutas de todo o mundo sobre a ocupação do espectro destinado ao radioamadorismo.
Portanto convidamos todos a visitar o endereço eletrônico http://www.radioamadores.org onde poderão obter mais notícias sobre o GDE/LABRE. Colabore e apoie esta importante iniciativa em defesa do espectro eletromagnético mais limpo e a manutenção das condições mínimas de operação de nossas estações.
GDE/LABRE, 09 de dezembro de 2012