Na data de 09 de agosto de 2018, a Labre Federal emitiu nota de repúdio contra ações de fiscalização que no entender da entidade violam os preceitos legais previstos em regulamentações gerais ou específicas no que concerne ao exercício autorizado dos Serviços de Telecomunicações, especialmente o Radioamadorismo.
Confira a nota na sua íntegra:
“Diante de recentes notícias sobre ações de fiscalização da ANATEL, a LABRE manifesta repúdio a toda ação que viole preceitos legais previstos em regulamentações gerais ou específicas no que concerne ao exercício autorizado dos Serviços de Telecomunicações, especialmente o Radioamadorismo. A associação entrará em contato formal com a ANATEL visando esclarecimentos e defesa de seus associados.”
Confira os oficios protocolados:
